LEI Nº. 986, DE 18 de Agosto de 2010. “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jacobina – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências”.
LEI Nº. 987, DE 18 DE AGOSTO DE 2010.“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jacobina – Bahia, aabrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e
dá outras providências”.

Denomina de Francisco Felix da Costa – Chato, a Quadra Poliesportiva da Praça Rinaldo Magalhães, no Povoado de Lages do Batata, neste Município;
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jacobina – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências;
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jacobina – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências;

Majora os valores dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Jacobina, na forma que indica, e dá outras providencias.