Aprovar a reprogramação do saldo dos recursos financeiros de 2009 vinculados ao FMAS -Fundo Municipal de Assistência Social, oriundos do Co-financiamento da União através do FNAS -Fundo Nacional de Assistência Social/ SUAS – Sistema Único de Assistência Social, no valor total de R$ 541.382,37(quinhentos e quarenta e um mil, trezentos e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos dentro de cada nível de proteção (básica e especial) correspondente e nos mesmos serviços sócio-assistenciais e de convivência.

Aprovar a solicitação ao Governo do Estado da Bahia, através da SEDES - Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza e a CIB - Comissão Intergestora Bipartite, de co-financiamento para a proteção social especial de alta complexidade para crianças e adolescentes em abrigo, com recursos vinculados FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social.

Aprovar o Plano de Ação SUAS -WEB 2010 para financiamento execução física –financeira dos serviços, programas e projetos de proteção social básica e especial da assistência social no município de Jacobina, estado da Bahia.

Aprova Nova Tabela SUS Municipal para Procedimento Médico no Município de Jacobina – Bahia;
Aprova Programação Anual de Saúde do ano de 2010 para o Município de Jacobina – Bahia;

Aprova o Plano Municipal de Saúde Quadriênio 2010 a 2013 do Município de Jacobina – Bahia.